RG, CPF e passaporte no processo português: o que entra e como copiar

Para identificar quem pede a nacionalidade portuguesa, o processo aceita, em regra, dois documentos brasileiros: o RG e o passaporte. Segundo o material de formação da DNAcademy, CNH e carteiras de conselhos profissionais não servem para esse fim.

O CPF aparece em outras etapas, como no pedido de certidões e na certidão de antecedentes. Em todos os casos, o que mais derruba o documento é a cópia malfeita, e a escolha do documento de cada pessoa pede análise individual do caso.

Quais documentos entram

• RG, a carteira de identidade, incluindo a nova Carteira de Identidade Nacional.
• Passaporte brasileiro.

Ficam de fora, segundo o material de formação, a CNH e as carteiras profissionais de médico, advogado, enfermeiro, psicólogo e outras. O motivo apontado é que o RG e o passaporte são os documentos que identificam oficialmente o cidadão brasileiro, com filiação.

Cuidados com o RG

• O verso do RG costuma indicar a certidão usada para emiti-lo: a de casamento, se a pessoa era casada, ou a de nascimento, se era solteira. Esse dado também ajuda a localizar registros.
• Um RG antigo em bom estado pode ser usado. O material de formação observa que ele até mostra que o documento não foi feito às pressas para o processo.
• Alguns cartórios recusam autenticar cópia de RG muito antigo. Segundo o mesmo material, vale tentar outro cartório antes de tirar um documento novo, se o RG estiver legível e conservado.
• A nova Carteira de Identidade Nacional usa o número do CPF como número do registro geral. Quem tirar o documento novo deve conferir se os nomes estão iguais aos das certidões.

Cuidados com o passaporte

• Precisa trazer a filiação, isto é, o nome do pai e da mãe.
• Precisa estar em vigor e com a assinatura legível.
• Passaportes emitidos em consulados brasileiros no exterior às vezes saem sem o nome dos pais. O material de formação sugere pedir ao consulado a inclusão dessa informação nas observações do passaporte.
• Se o passaporte for o documento do processo, ele deve ser o mesmo informado no formulário.

E o CPF?

O CPF não é o documento de identificação apresentado em Portugal, mas está em várias etapas do caminho. Ele é pedido no portal oficial de certidões e nos sites de cartório, e os dados digitados na certidão de antecedentes da Polícia Federal precisam bater com o cadastro do CPF na Receita Federal.

Um nome desatualizado no CPF, depois de um casamento, por exemplo, pode travar a emissão. Vale conferir o cadastro antes de começar.

Como fazer a cópia certa

1. Copie frente e verso, de preferência na mesma folha, sem cortar bordas.
2. Garanta que foto, números, assinatura e filiação estejam nítidos.
3. No passaporte, copie a página de dados e, se houver, a de observações com a filiação.
4. Leve o original ao cartório para autenticar a cópia.
5. Depois, peça a apostila da cópia autenticada, como orienta o material de formação.
6. Confira se o nome no documento é exatamente o mesmo usado no formulário e nas certidões.

Para menores de idade, o material de formação lembra que bebês muito pequenos podem ainda não ter RG. Nesses casos, há situações em que os documentos dos pais entram no lugar, o que deve ser avaliado caso a caso.

O impacto na sua família

O fato

O processo português aceita, em regra, RG ou passaporte como documento de identificação do requerente.

Por que importa

Um documento fora da lista ou uma cópia ilegível pode gerar exigência da Conservatória.

O impacto familiar

Cada pessoa da família que pede precisa de seu próprio documento, copiado, autenticado e apostilado.

O que fazer

Escolher RG ou passaporte, conferir filiação e nomes, fazer a cópia completa e definir o documento de cada um com análise individual do caso.

Perguntas frequentes

Posso mandar a CNH, que é mais nova?

Segundo o material de formação da DNAcademy, não. Use o RG ou o passaporte.

Preciso tirar um RG novo?

Não necessariamente. Um RG antigo, legível e conservado pode servir. Se um cartório recusar a autenticação, tente outro.

Mando o documento original para Portugal?

Não. O que vai é a cópia autenticada e apostilada. O original fica com você.

Fontes: Lei n.º 7.116/1983, com a redação da Lei n.º 14.534/2023; Conselho Nacional de Justiça, perguntas frequentes sobre a apostila; Polícia Federal, serviço de certidão de antecedentes criminais; material de formação DNAcademy.

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