Cartão de Cidadão e passaporte: como tirar depois da nacionalidade

Depois que a nacionalidade portuguesa é concedida, o próximo passo é pedir os documentos: primeiro o Cartão de Cidadão, depois o passaporte português. Quem mora no Brasil faz o pedido num consulado de Portugal; quem está em Portugal, num serviço do registo civil.

O primeiro cartão exige atendimento presencial, porque é nessa hora que se recolhem a foto, a assinatura e as impressões digitais. Taxas, agendamento e documentos variam conforme o local, e por isso vale confirmar tudo no posto escolhido antes de ir.

O ponto de partida: o assento de nascimento português

Com a decisão favorável, a conservatória lavra o assento de nascimento português do requerente. A partir daí, a pessoa é portuguesa para todos os efeitos, e esse registro fica disponível no sistema informático português, que os consulados e as conservatórias consultam.

Na prática, isso significa que não é preciso levar a certidão portuguesa ao atendimento. Ter uma cópia em mãos, porém, ajuda a conferir os dados e a resolver dúvidas no balcão.

Como pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é o documento de identificação do português. Para quem mora fora de Portugal, o serviço é da responsabilidade da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e é prestado nos postos consulares.

O roteiro mais comum é este:

1. Agende o atendimento no consulado da sua área de residência, pelo sistema de agendamento consular indicado no site do posto.
2. Separe um documento de identificação com foto, como RG ou passaporte brasileiro, mesmo no caso de crianças, e uma cópia simples dele.
3. No caso de menores, o responsável leva também o próprio documento de identificação válido.
4. Confira a forma de entrega. O cartão pode ser levantado no consulado ou, onde o serviço existir, enviado ao endereço do requerente. Alguns postos pedem um envelope já preenchido para isso.

Na hora do pedido, o requerente escolhe os códigos que vão proteger as funções digitais do cartão. Guarde a carta com esses códigos: ela é necessária para ativar a assinatura digital e para alguns serviços on-line.

E o passaporte?

O passaporte eletrónico português é pedido depois do cartão. Em regra, o pedido se apoia num Cartão de Cidadão válido, e por isso a ordem importa. Fora de Portugal, ele também é solicitado no consulado da área de residência, com atendimento presencial.

O passaporte tem, em regra, validade de cinco anos. Ele é necessário principalmente para viagens fora da União Europeia, já que dentro do bloco o Cartão de Cidadão serve como documento de viagem.

Cuidados antes de marcar

Na análise da DNA News, três cuidados evitam a maior parte dos problemas:

• Confira o nome. Os documentos saem com o nome que consta no assento português. Se o nome que você usa hoje depende de um ato ainda não registrado em Portugal, como um casamento ou um divórcio, esclareça isso antes de pedir o cartão.
• Confirme valores e meios de pagamento no site do consulado. As taxas são fixadas por portaria e podem ser diferentes conforme o tipo de pedido e o local de entrega.
• Atualize a morada. O endereço registrado no Cartão de Cidadão é usado pelo Estado português para várias comunicações, incluindo as eleitorais.

Com os dois documentos em mãos, o novo português passa a usar na prática os direitos de cidadão europeu, sem deixar de ser brasileiro.

O impacto na sua família

O fato

Depois da concessão, o primeiro Cartão de Cidadão é pedido pessoalmente no consulado ou em Portugal, e o passaporte vem em seguida.

Por que importa

Sem o cartão, o novo português não tem documento de identificação português nem consegue, em regra, pedir o passaporte.

O impacto familiar

Cada membro da família reconhecido como português precisa do próprio atendimento, inclusive as crianças.

O que fazer

Confira o nome no assento, agende no consulado da sua área, leve documento com foto e confirme taxas e forma de entrega no site do posto. Em caso de dúvida sobre o nome ou o registro, peça uma análise individual do caso.

Perguntas frequentes

Preciso levar a certidão de nascimento portuguesa?

Não é obrigatório, porque o assento já está no sistema português. Levar uma cópia simples, se tiver, facilita o atendimento.

Posso tirar o primeiro cartão pela internet?

O primeiro pedido é presencial, porque exige recolha de foto, assinatura e impressões digitais. Algumas renovações podem ser feitas por outros canais.

Quanto tempo tenho para buscar o cartão?

Há prazo para o levantamento após o pedido. Confirme no consulado o prazo e a forma de retirada para não perder o documento.

Fontes: Portal gov.pt (Agência para a Modernização Administrativa); Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas; Instituto dos Registos e do Notariado; material didático da DNAcademy.

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