Assento do português: conservatória ou arquivo distrital, onde procurar

O registro de nascimento do antepassado português, o assento, pode estar em dois lugares: numa conservatória do registo civil ou num arquivo distrital. O que decide, na maior parte dos casos, é o ano de nascimento.

Antes de 1911, os nascimentos eram lançados pela Igreja em livros de batismo, hoje guardados nos arquivos distritais. A partir de 1911, com a criação do registo civil, passaram a ser feitos nas conservatórias. Há uma zona de transição e exceções regionais, e por isso a localização exata depende de análise individual do caso.

A regra do ano de 1911

Em 1911, Portugal criou o registo civil obrigatório. Até então, quem registrava nascimentos, casamentos e óbitos eram as paróquias. Isso divide a busca em dois mundos:

• Nascidos antes de 1911: o registro é um assento de batismo, lançado no livro paroquial da freguesia. Esses livros foram integrados aos arquivos distritais.
• Nascidos a partir de 1911: o registro está na conservatória do registo civil do concelho. Muitos desses assentos já foram informatizados no sistema português.

O assento de batismo anterior a 1911 é o documento que comprova o nascimento daquela época. Ele cumpre, para o processo, o papel que a certidão de nascimento cumpre hoje.

A zona cinzenta: quem nasceu perto de 1911

A regra tem uma faixa de incerteza. Para quem nasceu entre o fim do século XIX e meados da década de 1910, o assento pode estar em qualquer dos dois lugares. Há dois motivos:

• A transição do registro paroquial para o civil não aconteceu no mesmo ritmo em todo o país.
• Os livros de registo civil mais antigos vão sendo transferidos das conservatórias para os arquivos distritais com o passar do tempo. Assim, um nascimento de 1912 pode já estar no arquivo, e não na conservatória.

A recomendação prática é começar pelo lugar que a regra indica e, se não encontrar, tentar o outro. Na experiência relatada por famílias, os próprios funcionários costumam indicar onde o assento provavelmente está.

Como procurar em cada lugar

Na conservatória. O caminho mais comum é um pedido por e-mail à conservatória do concelho de nascimento, com nome, data, filiação, freguesia e concelho. Se o assento estiver informatizado, a conservatória informa o número e o ano do registro.

Com esses dados, é possível pedir a certidão pelo serviço on-line de certidões do portal da Justiça. Quando o assento está informatizado, a conservatória que analisa o pedido de nacionalidade consegue consultá-lo no sistema; ainda assim, ter uma cópia em mãos ajuda a conferir os dados brasileiros desde o início.

No arquivo distrital. Boa parte dos livros paroquiais está digitalizada e pode ser consultada nos sites dos arquivos, pela freguesia e pelo ano. A leitura exige paciência: os textos são manuscritos e a caligrafia varia. Quando o livro não está on-line, é possível pedir uma pesquisa ao arquivo, com o máximo de dados possível.

Alguns distritos têm particularidades. O acervo do antigo Arquivo Distrital de Lisboa é acessível pela Torre do Tombo. Em Coimbra, o papel de arquivo distrital é do Arquivo da Universidade; em Braga, da Universidade do Minho. Madeira e Açores têm arquivos regionais próprios, e em alguns deles o pedido costuma ser feito por e-mail.

Que cópia pedir para o processo

Aqui está a diferença que mais pesa no bolso e no prazo. A conservatória que vai analisar o pedido de nacionalidade não tem acesso direto aos livros dos arquivos distritais. Por isso, quando o assento está num arquivo, o processo costuma exigir uma cópia certificada em papel, emitida pelo próprio arquivo e enviada pelo correio.

Se puder escolher, peça a cópia em forma narrativa, ou seja, com o texto transcrito. Ela é mais fácil de ler e de conferir do que a reprodução do manuscrito. Antes de pagar, confirme com o arquivo o valor, a forma de pagamento e o prazo de envio, que variam de um arquivo para outro.

O impacto na sua família

O fato

O assento do português está numa conservatória ou num arquivo distrital, e o ano de nascimento é a principal pista.

Por que importa

Assento em arquivo distrital exige cópia certificada em papel; assento informatizado pode ser consultado pela própria conservatória.

O impacto familiar

O mesmo assento serve de base para os pedidos de todos os descendentes, então vale localizá-lo uma vez e com cuidado.

O que fazer

Comece pelo lugar indicado pelo ano de nascimento, tente o outro se não encontrar e peça uma análise individual do caso antes de encomendar cópias.

Perguntas frequentes

Meu bisavô nasceu em 1910. Onde procuro?

Pela regra, no arquivo distrital, pois o nascimento é anterior ao registo civil. Se não encontrar o batismo, vale perguntar à conservatória do concelho, por causa da fase de transição.

Encontrei o batismo no site do arquivo. Posso usar o print?

Não. A imagem serve para localizar o registro. Para o processo, o documento esperado é a cópia certificada emitida pelo arquivo.

O assento está informatizado. Preciso mandar a certidão?

Em geral, indicar o número e o ano do assento permite que a conservatória o consulte no sistema. Ter a certidão em mãos, porém, ajuda a conferir os dados antes de montar o processo.

Fontes: Instituto dos Registos e do Notariado; Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas; Arquivo Nacional da Torre do Tombo; Arquivo Distrital de Aveiro; material didático da DNAcademy.

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