Como pedir certidão de nascimento, casamento ou óbito pela internet

Dá para pedir certidão de nascimento, casamento ou óbito pela internet, sem ir ao cartório, no portal oficial do registro civil ou no canal do próprio cartório. Mas atenção: a certidão comum que o sistema entrega por padrão, em breve relato, não serve para o processo de nacionalidade portuguesa.

O processo exige certidão de inteiro teor: reprográfica, por fotocópia do livro, para os descendentes; digitada, para cônjuges e residentes. A DNA Cidadania pede as duas versões de cada registro, para que uma ajude a ler a outra.

O que serve para o processo de nacionalidade

• Descendentes (filhos e netos de português): certidão de inteiro teor reprográfica, que é a fotocópia do assento como está no livro.
• Cônjuges e residentes: certidão de inteiro teor digitada, em que o cartório transcreve o assento inteiro.
• Breve relato, a certidão resumida que costuma sair pela internet: não serve para o processo de nacionalidade.

Por que pedir as duas? Livros antigos têm letra difícil, tinta apagada e páginas manchadas. A reprográfica mostra o registro original; a digitada ajuda a ler o que está escrito. Na DNA Cidadania, o padrão é buscar as duas certidões e enviá-las juntas, para confrontar os textos e facilitar a leitura pelos oficiais da conservatória.

O portal oficial

O endereço oficial é o Registro Civil (registrocivil.org.br), mantido pelo ON-RCPN, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, entidade que integra os cartórios ao sistema eletrônico de registros públicos. O acesso pode ser feito com a conta gov.br, por cadastro no próprio portal ou por certificado digital.

O roteiro geral é este:

1. Escolher o tipo de certidão (nascimento, casamento ou óbito) e a forma de entrega.
2. Selecionar estado, cidade e cartório onde está o registro.
3. Preencher os dados da pessoa registrada e de quem pede.
4. Pagar e acompanhar o pedido.

A certidão pode chegar em versão eletrônica, um arquivo assinado digitalmente, ou em papel, para retirada ou envio pelo correio. A versão eletrônica traz um QR Code que permite conferir a autenticidade.

Pelo cartório, por site ou e-mail

Muitos cartórios têm site próprio ou aceitam pedidos por e-mail. O material de formação da DNAcademy sugere começar pelo e-mail: se o cartório não aceitar, ele costuma responder indicando o canal certo. Na resposta, o cartório informa o valor e os dados para pagamento.

Alguns cartórios pedem um requerimento assinado, sobretudo para certidões de inteiro teor. Às vezes a assinatura precisa de firma reconhecida. Quando isso acontece, siga a orientação do próprio cartório.

O que informar no pedido

• Nome completo da pessoa registrada, data e local do fato.
• Nome dos pais (no nascimento) ou dos cônjuges (no casamento).
• Livro, folha e termo, ou a matrícula, se você tiver uma certidão antiga.
• O tipo de certidão: inteiro teor reprográfica (descendentes) e inteiro teor digitada (cônjuges e residentes). Para registros antigos, peça as duas.
• Se deseja firma reconhecida do escrevente, quando for o seu caso.
• Endereço de entrega e forma de envio, se pedir em papel.

Anexar uma certidão antiga, mesmo de breve relato, ajuda o cartório a achar o registro.

Se o portal não encontrar o registro pelos dados digitados, o problema pode ser uma grafia diferente do nome ou um livro antigo que ainda não foi digitalizado. Nesses casos, o contato direto com o cartório costuma resolver.

Cuidados antes de pagar

• Use só canais oficiais. A associação dos registradores de São Paulo (Arpen-SP) alerta para sites de terceiros que se apresentam como cartório e cobram como despachantes.
• Confira o tipo antes de confirmar. A opção padrão de muitos sistemas é a certidão em breve relato, o resumo, que não serve para o processo de nacionalidade.
• Pergunte sobre o formato. Antes de escolher entre a via eletrônica e a de papel, confirme com o cartório qual delas atende ao próximo passo, que é a apostila.
• Agrupe pedidos. Se várias certidões estão no mesmo cartório, pedir juntas pode reduzir custo de envio, como sugere o material de formação.

O impacto na sua família

O fato

Certidões podem ser pedidas pela internet, mas para a nacionalidade só vale o inteiro teor: reprográfica para descendentes, digitada para cônjuges e residentes.

Por que importa

A família que mora longe da cidade do registro, ou fora do Brasil, não precisa viajar para reunir os documentos.

O impacto familiar

A certidão de breve relato pedida pela internet não entra no processo; pedir o tipo errado custa dinheiro e semanas de espera.

O que fazer

Listar as certidões por cartório, pedir pelo canal oficial, indicar o tipo exato e, na dúvida sobre qual tipo pedir, buscar análise individual do caso.

Perguntas frequentes

A certidão que pedi pela internet serve para Portugal?

Só se for de inteiro teor. A de breve relato, que é o resumo padrão de muitos sistemas, não serve para o processo de nacionalidade.

Preciso explicar por que quero a certidão?

Não. A Lei de Registros Públicos garante que qualquer pessoa pode pedir certidão sem informar o motivo. O inteiro teor, porém, pode exigir requerimento escrito.

Posso pedir a certidão de um bisavô já falecido?

Sim, desde que se saiba onde está o registro. Se não souber o cartório, o caminho é o pedido de busca.

A certidão digital vale o mesmo que a de papel?

No Brasil, a certidão eletrônica assinada digitalmente tem valor de certidão. Para uso em Portugal, confirme com o cartório o formato adequado para a apostila.

Fontes: portal Registro Civil (ON-RCPN); Lei n.º 6.015/1973, artigo 17; Arpen-SP; material de formação DNAcademy.

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